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Show religioso será contestado no Ministério Público
Raoni Zambi
30.12.2013

A contratação de um show gospel realizado ontem, no aniversário de 49 anos de Paulínia, resultará em uma denúncia no MP (Ministério Público) por improbidade administrativa contra o prefeito José Pavan Junior (PSB). Segundo o advogado Artur Freire, que irá fazer a reclamação, a prefeitura não deveria gastar dinheiro público com eventos religiosos. O show foi feito pelo cantor gospel Régis Danese.

A assessoria do cantor informou que o valor da apresentação, em média, é de R$ 40 mil. O contratante também deve custear a hospedagem, passagem área e alimentação para 14 pessoas. No total, na região de Campinas, uma apresentação fica em torno de R$ 52 mil.

"O Estado brasileiro é laico. Se o poder público apoia um cantor de determinada religião, automaticamente, quem tem outra crença acaba prejudicado ou desmerecido. Pessoalmente, entendo que a religião melhora a vida das pessoas. No entanto, os cofres públicos não podem ser usados para bancar esse tipo de atividade", disse Freire. Ele informou que na segunda-feira irá protocolar a denúncia. Ele espera que o valor pago aos cantores, no mínimo, seja devolvido à prefeitura.

O doutor em direito público e professor da disciplina na FGV (Fundação Getúlio Vargas) Carlos Ari Sunfeld explicou que o problema em órgãos públicos em contratar cantores religiosos é o proselitismo religioso que acaba ocorrendo. "Sem entrar no mérito se essa ou aquela religião, a questão é que em shows religiosos os cantores e músicos tentam convencer ou influenciam o público a adotar determinada denominação. Isso não pode ser pago com dinheiro público", disse.

Análise

Para o especialista em direito público e professor aposentado de direito Diamantino Silva Filho, usar dinheiro público para pagar um cantor de determinada religião desmerece quem tem outra crença. "Nesse evento, quem é católico pode ter se sentido desprestigiado. Se contratou cantor de uma religião, todas deveriam estar inclusas. Em muitos casos como esse, a Justiça acaba determinando que o prefeito devolva o dinheiro aos cofres públicos", explicou.

Por apoiar eventos religiosos, o ex-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste Mário Heins (PDT) foi questionado pelo MP. Como consequência, a Justiça proibiu que dinheiro público fosse gasto na Marcha para Jesus. Moradores da cidade também questionaram no MP o uso de recursos públicos para a realização da Festa Comunitária, evento ligado a pastores evangélicos da cidade.

Outro lado

Questionado durante a comemoração sobre a contratação do cantor gospel, Pavan disse que não vê nada de errado. "Não vejo problema, para mim não importa religião. Os evangélicos de Paulínia esperavam um show como esse", disse.

Pavan não soube precisar quanto foi pago pelo show. A assessoria de imprensa da administração ficou de passar o valor exato à reportagem, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.


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