Área do Cliente

Clique aqui e acompanhe de perto os processos que estão sendo gerenciados pelo Diamantino Advogados Associados.

Caso ainda não tenha sua senha, fale conosco.

 


Funrural: indústria ou produtor vai pagar a conta?

28.06.2017

A medida provisória que regulamenta pagamento do passivo do Funrural deve ser publicada nos próximos dias. Os frigoríficos temem que o texto não atenda à indústria, mas apenas a pessoa física. Desde a decisão do caso do frigorífico Mata Boi, em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a empresa a não recolher o fundo dos produtores rurais, outras indústrias seguiram o mesmo caminho. Agora, essa conta pode ter que ser paga pelos frigoríficos, e não pelos produtores. O advogado tributarista Eduardo Diamantino comenta o assunto.


Índice de notícias :: Tributário

Fim da Lei Kandir pode ser inconstitucional, diz advogado
29.03.2019

Censo BCB 2019: o prazo de entrega se aproxima
21.03.2019

Saiba como não errar na declaração do IR e, assim, evitar a malha fina
11.02.2019

Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento
30.01.2019

2018: o ano que não terminou para a questão do Funrural
10.01.2019

Análise: Saiba tudo sobre Funrural, Caepf e livro-caixa digital
10.01.2019

O que pode acontecer com quem não aderir ao Refis do Funrural?
27.12.2018

Liminar autoriza produtor rural a usar prejuízo fiscal em parcelamento
26.12.2018

UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL POR PESSOA FÍSICA NA ADESÂO AO PRR
07.12.2018

Funrural: entenda como o novo prazo de adesão ao Refis afeta o produtor
12.11.2018


Mostrando 1 - 10 de 180
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10

 

© Copyright 2002-2015. Diamantino Advogados Associados. Todos os direitos reservados.

Criação de sites